Sem ter para onde ir, moradores precisam deixar ainda hoje a Ocupação Legalidade

Os moradores da Ocupação Legalidade na rua Voluntários da Pátria, número 3.500, na zona Norte da cidade, afirmaram nesta segunda-feira que não têm para onde ir caso tenham que deixar a área. O prazo de desocupação do terreno de 1,2 mil metros quadrados que pertence à prefeitura de Porto Alegre termina hoje. Os integrantes da ocupação realizaram uma reunião para discutir a situação. Uma das lideranças do movimento, que não quis se identificar, afirmou que 18 famílias (aproximadamente 72 pessoas) estão no terreno há cerca de três meses. "Não temos onde ficar e pedimos que a prefeitura consiga uma área porque se deixarmos este local vamos ficar na rua", ressaltou. Segundo ele, soldados da Brigada Militar estiveram no local na semana passada avisando os moradores que teriam que deixar a área.

No terreno da rua Voluntários da Pátria, chama a atenção o grande número de casebres improvisados pelas pessoas que viviam nas ilhas Grande dos Marinheiros e Pavão, bairro Humaitá e embaixo da Ponte do Guaíba. Todos na Ocupação Legalidade vivem da reciclagem. "Se formos retirados deste local, vamos ficar no outro lado da rua Voluntários da Pátria porque não temos onde morar", comentou uma mulher que está grávida e residia na Ilha Grande dos Marinheiros.


Foto: Alina Souza

Uma das lideranças da ocupação, que também não quis se identificar, afirmou que os integrantes não têm ligação alguma com o furto de energia elétrica da rua e nem com o tráfico de drogas. Na semana passada, um morador da rua Voluntários da Pátria, que também preferiu não se identificar com medo de represálias, acusou os integrantes da ocupação de furtarem energia elétrica da rua e de envolvimento com o tráfico de drogas na região. 

A assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a retirada das pessoas que ocupam irregularmente o terreno foi definida em uma reunião realizada no dia 9 de agosto que contou com integrantes da Procuradoria e da Defensoria Pública do Estado. Segundo a PGM, os ocupantes da área foram notificados por fiscais da prefeitura no começo do mês de maio para que deixassem o local, o que não ocorreu. A área será utilizada na duplicação da rua Voluntários da Pátria. "Neste caso, cabe a Procuradoria garantir a posse da área ao município. Diante da permanência dos ocupantes, não houve alternativa senão o ajuizamento de ação de reintegração de posse”, ressaltou a procuradora-chefe da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público (PPDP) da PGM, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

O prazo para desocupação espontânea da área termina hoje. Caso isso não ocorra, será requisitada ao Poder Judiciário o cumprimento do mandado de reintegração de posse do terreno.