Escolas e demais instituições de ensino público e privado serão obrigadas a criar um ambiente seguro para os estudantes usando estratégias de prevenção e combate ao bullying - agressão física ou psicológica entre os alunos, que incluem intimidação, ofensas e ameaças. A medida foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado. Ela vai integrar a lei que rege o ensino brasileiro, a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). A decisão é em caráter terminativo, ou seja, não passa por mais nenhuma comissão no Senado e segue para a Câmara Federal.
Danos
Os efeitos do bullying são danosos e causam sofrimento às vítimas, afirma o autor do projeto de lei, senador Gim Argello (PTB-DF), em entrevista à Agência Senado. Para Argello, a situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos em desenvolvimento". Em sua justificativa, o senador lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB.
Para Argello, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física. Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora".
Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como o treinamento técnico e pedagógico de todos os funcionários que atuam nas escolas, incluindo os que não são educadores, entre outras medidas.
As informações são do portal R7.
Senado aprova projeto contra bullying em escolas
Proposta vai obrigar colégios a adotarem medidas contra a violência entre alunos<br />