Após impasses entre a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado que já duravam mais de sete meses, começou a ser implantado na Capital o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O serviço será criado através de uma parceira entre Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e município, pela Secretaria Municipal. Além disso, outras instituições irão participar da iniciativa, como a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Segundo a apresentação feita pelos secretários de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, e do Estado, João Gabbardo dos Reis, o início das operações está previsto para até dois meses. Até a abertura oficial do SVO o serviço será prestado pelo Hospital Vila Nova.
Harzeim afirmou que a instituição já realiza trabalho decisivo no atendimento da população mais vulnerável. Na prática, caberá ao SVO a avaliados os casos de mortes ocasionados por causas naturais em Porto Alegre. esta forma, médicos de Unidades Básicas de Saúde não precisarão mais interromper a assistência de pacientes para realizar a verificação de óbitos ocorridos fora dos serviços de saúde. O secretário Harzheim explicou que o SVO também será referência para análises de óbitos de todo o Estado que tenham interesse epidemiológico.
“A parceria com o ambiente acadêmico irá trazer a possibilidade de podermos avaliar eventuais casos envolvendo doenças que normalmente não acometem nossa região, como a febre hemorrágica, por exemplo”, destacou o secretário.
Gabbardo dos Reis considerou a parceria positiva, uma vez que demonstra a importância da integração entre Estado e município. “Temos vários projetos de integração de serviços, como por exemplo a área de regulação”, recordou.
O modelo foi apresentado, na semana passada, em encontro com o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo Argolo. “É uma vitória importante que conseguimos, pois estamos evitando que os médicos deixem de prestar atendimento a pacientes vivos e, consequentemente, prejudiquem a população”, avaliou Argollo.
O impasse teve início em agosto do ano passado, quando houve mudança na responsabilidade na emissão de certidões de óbito, que mesmo nos casos de morte naturais era feito pelo Departamento Médico Legal (DML). Desde então o serviço caberia aos médicos das unidades de saúde, o que gerou descontentamentos. O governo do Estado, que é responsável pelo DML recordou que a alteração corrigia uma nova legislação. O Simers foi um dos que se manifestou contrário à decisão de repassar aos médicos das unidades, por gerar sobrecarga de serviço.
Serviço de Verificação de Óbitos começará a ser implantado em Porto Alegre
Parceira entre prefeitura e Governo do Estado ocorre após meses de impasse
