O grupo se reuniu no segundo andar da sede da Smurb, na avenida Borges de Medeiros, e condenou a maneira com que houve a divulgação dos nomes dos servidores. “A imagem da secretaria e dos demais funcionários foi manchada. Até que se prove o contrário todos são inocentes. E neste caso, primeiro eles foram condenados, agora terão que se defender”, falou uma das servidoras que também preferiu não se identifica.
Outro colega relatou o processo de sucateamento da secretaria, citando que há apenas quatro veículos, sendo dois próprios e dois locados, para fazer as vistorias. A equipe de vistoria de todos os processos em Porto Alegre é formada por apenas sete profissionais. “É o cúmulo colocar a culpa nos servidores”, afirmou.
Em um levantamento feito em novembro de 2011, os funcionários relataram as dificuldades de trabalho no prédio, onde também funcionam a Secretaria de Obras e Viação Pública (Smov) e de Planejamento Municipal (SPM). No documento, foram destacados os problemas físicos do edifício, como chapas faltando no telhado, sanitários interditados, mobília quebradas, entre outros. Uma das situações que exemplifica bem esse cenário é o protocolo. No lugar, os processos estão abertos, fora de ordem e alguns no chão.
No momento, esse serviço passa por uma reestruturação dentro da prefeitura. Até o final do ano passado, o serviço de licenciamentos e fiscalização pertencia à Smov. Neste ano foi incorporado à Smurb, porém, está em fase de transferência para o Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária, que está sob coordenação de Ana Pellini. Neste novo departamento haverá a reestruturação de como se dará os procedimentos envolvendo a tramitação de processos nessa área. Porém, ainda não houve uma definição sobre quando isso começará a ocorrer.
O Ministério Público (MP) deflagrou uma operação de combate a corrupção na liberação de licenças para obras e reformas em empreendimentos imobiliários e casas noturnas em Porto Alegre, na manhã dessa quinta-feira. Durante a ação, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Escritórios de engenharia e arquitetura, o setor de protocolos da Smov e a casa de um bombeiro foram vistoriados. Sete funcionários públicos foram afastados.
