“Atenderemos somente medidas urgentes, conforme determina a lei da greve. Nossa maior concentração de grevistas está no interior ”, contou o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SindjusRS), Valter Assis Macedo. Conforme ele, das 164 comarcas do Estado, 130 estão com as atividades parcialmente paralisadas.
De acordo com o sindicato, 30% do efetivo permanece trabalhando para atender situações emergenciais, como denúncias relativas à Lei Maria da Penha, pensões alimentícias, alvarás de soltura ou prisão, julgamento de ações com pedido de liminar ou medida cautelar, além da prisão de réus e a internação de menores infratores.
Macedo explica que, além da reposição de perdas salariais estimadas em 46%, os servidores pedem a formulação de um plano de carreira, jornada de sete horas diárias ininterruptas e data-base para o reajuste, além de aumento no vale-refeição e calendário de preenchimento de cargos vagos, entre outras reivindicações. “O Tribunal de Justiça havia marcado uma reunião de negociação para sexta-feira, mas antecipou o encontro para quinta-feira à tarde. Deve ser um indicativo de que os 2,25% propostos pode ser aumentado”, afirmou.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Túlio de Oliveira Martins, disse que espera manter diálogo com os servidores. Ele acrescentou que as audiências já marcadas não devem ser afetadas, mas admitiu que toda greve gera percalços à população. Ainda assim, Martins descartou, a curto prazo, qualquer punição aos grevistas, como o corte de ponto imediato, e reafirmou que é necessário diálogo com a categoria.
Em nota oficial, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) manifestou preocupação com o baixo valor da proposta de reajuste do tribunal aos servidores do Judiciário. Segundo o presidente da entidade, Pio Giovani Dresch, o índice de aumento de 2,25% é bem inferior à inflação de 2011 que, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), atingiu 5,0977%.
“Ironicamente, o percentual oferecido é idêntico ao acréscimo da alíquota, que passará de 11% para 13,25%”, destacou. Do mesmo modo como apoia a pretensão dos servidores, a Ajuris deixa clara a preocupação com a manutenção dos serviços judiciários, notadamente no atendimento à matérias urgentes: “A justeza da reivindicação não pode prejudicar a população, destinatária da prestação jurisdicional”, sentenciou.
