A medida teve por base uma petição apresentada pelo município, que acusa os médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a descumprir a decisão. A magistrada exige que os profissionais garantam 100% dos atendimentos dos casos de urgência e emergência, no P.A. 24 Horas, utilizando, se necessário, o efetivo na totalidade. Já para as demais situações (unidades básicas de saúde), a juíza requer pelo menos a metade do quadro funcional dos médicos do SUS.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei Silveira dos Santos, disse ainda não ter recebido a intimação judicial. Ele ressaltou estar tranquilo, assegurando que a determinação está sendo cumprida. Segundo o dirigente, nas UBS’s, por exemplo, há praticamente 80% do quadro médico atuando. No caso do P.A., Marlonei garante que nenhum caso de urgência e emergência deixou de ser atendidos, após a triagem. A greve dos médicos de Caxias do Sul já superou 65 dias. Os profissionais exigem reajuste salarial e implementação de plano de carreira.
