Situação da PEJ é semelhante à do Central, diz presidente da OAB

Após realizar uma vistoria na Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMC), na Região Metropolitana da Capital nesta quinta-feira, o grupo formado por representantes da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e Engenharia e Agronomia (Crea/RS) , além da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), também esteve na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), para verificar as condições da casa prisional. No local, segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a situação é bem próxima a verificada no Presídio Central, em Porto Alegre. A cadeia tem capacidade para 1,5 mil presidiários e, atualmente, abriga 2,2 mil homens. Mas as condições da penitenciária, como um todo, são classificadas pela comissão como péssimas. “Não é a mesma situação do Central, mas está bem perto dela”, ressaltou Lamachia.

Quanto à nova penitenciária de Arroio dos Ratos, outro alvo da inspeção do grupo, o presidente da OAB/RS considerou que o local está pronto para receber os 600 detentos, provenientes do Presídio Central. “Creio não existir maiores problemas para esta prisão (Arroio dos Ratos) receber o contingente prisional”, disse.

Lamachia aponta problemas no projeto e concepção da Penitenciária de Charqueadas

O primeiro presídio visitado pela comissão nesta quinta-feira foi a Penitenciária Modulada de Charqueadas. Para o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, o local tem alguns problemas em seus dois novos módulos que devem receber os apenados do Presídio Central. Para Lamachia, a cadeia tem alguma fragilidade, que não permitiria receber os 500 ou 600 novos presos. “O estabelecimento penal não poderia comportar o número de presos que o Governo do Estado diz”, salientou.

Os problemas, de acordo com o presidente da OAB, começam pela casa prisional em si. Em primeiro lugar, explicou Lamachia, a penitenciária está colocada de forma que os agentes têm que passar por um corredor, razoavelmente longo, para chegar ao pátio. Isto pode causar problemas em caso de uma briga entre os detentos.

Além disso, no pátio dos dois novos módulos, que devem abrigar 250 presos cada, existe apenas um pequeno banheiro. “E no pátio de um deles, o cercamento apresenta fragilidade”, disse o presidente da OAB. “O muro poderia ser escalado com facilidade”, comentou. Em breve, o Cremers, o Crea e a Comissão de Direitos Humanos da OAB deverão elaborar laudos técnicos sobre as condições das penitenciárias visitadas e entregar os documentos ao Governo do Estado.

Para Ajuris, levar detentos do Central para Charqueadas e Arroio dos Ratos não é solução

O presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Pio Giovani Dresch, considerou as duas soluções para os detentos do Presídio Central - as penitenciárias Modulada de Charqueadas e de Arroio dos Ratos -, um paliativo, que não seria a solução para a casa prisional de Porto Alegre. Segundo o presidente da Ajuris, o Central conta hoje, com 4,7 mil detentos. Os dois módulos da prisão de Charqueadas, que ainda estão em construção, receberiam 500 detentos e Arroio dos Ratos, 600 presidiários. “Isso é menos de 25% da massa carcerária do Central”, disse Dresch. “Essas duas alternativas não as torna uma alternativa ao Central”, criticou Dresch.

Além disso, para Dresch, o perfil dos detentos do Presídio Central não é compatível com os dois estabelecimentos penais, pois, segundo o presidente da Ajuris, os problemas com a segurança são sérios. “Sendo pelo número de vagas como pelo tipo de presídio, não daria certo com os detentos do Central”, considerou. “Serviria para um determinado tipo de preso, aquele que está ingressando pela primeira vez no sistema”, ponderou.

Além disso, salientou Dresch, há problemas da distância das casas prisionais em relação a Porto Alegre. Um dos fatores que dificultam a ida de familiares para visitas. “Teria que haver outra concepção em termos arquitetônicos e de segurança”, analisou Dresch. “Aquilo ali (as duas prisões) não é solução.”