Um decreto que vai orientar a tramitação dos processos relativos à proteção contra incêndio das casas noturnas da cidade, detalhando trâmites e prazos a serem cumpridos pelos proprietários dos estabelecimentos, já foi aprovado pelo prefeito José Fortunati. A data de publicação no Diário Oficial, porém, segue indefinida. A ideia é que o decreto oriente os empresários e os responsáveis técnicos a agilizar as adequações, segundo o secretário de Urbanismo, Cristiano Tatsch.
As inspeções em Porto Alegre e em diversas cidades brasileiras foram motivadas pela tragédia ocorrida em 27 de janeiro, em Santa Maria, quando 241 pessoas morreram em decorrência do incêndio na boate Kiss. Além da validade do alvará, a fiscalização examina se há alarmes, extintores de incêndio, saídas de emergência e sinalização adequada.