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Smic reforça fiscalização da Lei do Fumo Zero no Mercado Público

Objetivo é coibir o cigarro em locais de convívio coletivo

Smic reforça  fiscalização da Lei do Fumo Zero no Mercado Público
Smic reforça fiscalização da Lei do Fumo Zero no Mercado Público Foto : Pedro Revillion
A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre realiza uma operação especial para que a Lei Municipal 555/06, a Lei do Fumo Zero, seja cumprida no Mercado Público. Diversos cartazes foram afixados no espaço e comerciantes estão sendo orientados a alertarem clientes sobre a normativa. O intuito é de coibir uso de cigarros e assemelhados nos locais de convívio coletivo.

De acordo com o secretário da Smic Valter Nagelstein, a operação tem, inicialmente, caráter educativo. “Vamos visitar os estabelecimento e afixar os cartazes, além de orientar os responsáveis. Depois de um tempo, os fiscais voltarão a esses pontos e se for constatado que a lei não está sendo cumprida, aí sim será caso de aplicarmos multas”, afirmou.

Nagelstein espera que os comerciantes sejam parceiros na iniciativa da Smic. “Alguns podem achar que a medida pode soar antipática para a clientela, mas pior será não fazer nada, prejudicando aqueles que não fumam”, disse.
Os comerciantes aprovaram a medida. O gerente da Banca 40, Eduardo França, declarou que a operação ainda é recente, mas tem notado menos pessoas fumando no Mercado Público. “É uma medida benéfica. Ainda não sentimos o impacto, mas deverá ser baixo”, frisou.

O gerente da Casa de Pelotas, Richard Milan, que é fumante, destacou que o percentual de pessoas que deixa de ir aos estabelecimentos devido à presença de fumantes deverá cair. “É uma minoria que não consegue largar o cigarro. Se precisarem fumar, vão ter que procurar um espaço para isso, enquanto mais clientes que não são fumantes vão frequentar nosso espaço”, enfatizou.

A previsão é de que a ação seja desenvolvida no Mercado Público até o final de novembro. Contudo, agentes da Smic estarão presentes em todos os pontos comerciais de Porto Alegre. Somente neste ano, foram realizadas 448 vistorias, com 56 notificações e 57 autuações. A meta é fechar o ano com 1 mil vistorias. A primeira autuação é de R$ 123,28 e a segunda, de R$ 246,56.

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