Smic retomará vistorias a casas noturnas na segunda-feira

Após a interdição de seis casas noturnas de Porto Alegre nesta sexta-feira, por falta de alvará de incêndio, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) retomará os trabalhos na segunda. Segundo o secretário Humberto Goulart, serão necessários pelo menos 10 dias úteis para que todos os locais sejam inspecionados. “Fazemos cerca de oito casas por dia, e os Bombeiros estudam cada caso para chegar aos locais com todas as informações necessárias a uma inspeção criteriosa”, explicou.

Hoje foram fechados o Chipp's Bar, na avenida Getúlio Vargas, bairro Menino Deus, A Casa do Lado, na Rua da República, bairro Cidade Baixa, a 1001 Noites e o Laika, na Venâncio Aires, o Bar 512 (Hangar), na rua João Alfredo, e o Negra Noite, na Joaquim Nabuco. Conforme Goulart, todas as casas que não apresentaram o alvará de incêndio até as 18h dessa quinta-feira – conforme determinação da prefeitura – serão fechadas.

Há 15 dias, a prefeitura da Capital publicou edital de notificação solicitando que as casas noturnas apresentassem os documentos exigidos para o pleno funcionamento. Dos 102 estabelecimentos, apenas 21 cumpriram a determinação. Desses, 19 apresentaram o alvará – liberação do funcionamento pelo baixo risco de tragédia – e dois certidão, que atesta o encaminhamento de soluções para sanar os problemas existentes.

Casas poderão reabrir quando apresentarem documentação

Não é estipulado prazo para que as casas entrem em conformidade com a legislação, logo elas serão abertas quando apresentarem a documentação necessária. "Como a casa está fechada, e dessa forma não oferece risco, a prefeitura não dá prazo. O interesse de (se adequar às normas e) abrir é do dono. Se ele regularizar em cinco dias, liberamos em cinco dias. Se levar 30, liberamos em 30", explicou o secretário em entrevista para a Rádio Guaíba.

A nova ofensiva é realizada por técnicos da Smic, da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), da Secretaria do Meio Ambiente (Smam), da Secretaria da Saúde e pelo Corpo de Bombeiros. Além da validade do alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, que deve ser renovado anualmente, os órgãos apuram se os locais possuem saídas de emergência, cujo número varia de acordo com o tamanho do espaço, sinalização adequada, alarmes e extintores de incêndio. A inspeção em Porto Alegre foi motivada pela tragédia na Kiss, em Santa Maria, no final de janeiro.

Estudos poderão gerar nova legislação

Goulart afirma que após a ofensiva, o grupo de trabalho que atua nesta ação vai usar os dados do estudo para propor à Câmara de Vereadores uma nova lei sobre a regulamentação do funcionamento das casas noturnas de Porto Alegre, "mais abrangente, mais clara e mais fácil de ser cumprida".