A situação dos presídios gaúchos foi avaliada nesta quinta-feira durante o IV Seminário de Capacitação dos Conselhos de Comunidade. O encontro, que ocorreu no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, termina amanhã e reúne os conselheiros do Interior do Estado e do País. Os conselhos de comunidade realizam ações dentro dos presídios de reinserção social dos detentos e fiscalizando a situação dos presídios. Atualmente, no Estado existem 28 mil presos distribuídos em 92 penitenciárias. De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o Rio Grande do Sul tem um déficit de 11 mil vagas.
Segundo o diretor de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), André Cunha, o Estado é pioneiro no trabalho realizado pelos conselhos de comunidade, com 80 conselhos formados Para o presidente do Conselho Penitenciário do RS, Gilberto Britto, esse é um momento de fazer um balanço das ações desenvolvidas nos presídios e projetar o que ainda precisa ser reforçado. “Gradativamente estamos tentando mudar a realidade dos presídios de maneira que o detento consiga ter uma nova vida depois de cumprir a sua pena”, afirmou ele.
De acordo com o presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária do RS, Sérgio Inácio Luce, algumas ações podem amenizar a situação crítica das prisões gaúcha como agilizando os processos de presos provisórios, por meio de mutirões judiciais. “Alguns indivíduos aguardam meses ou anos antes de irem a julgamento e, enquanto isso, ficam ocupando uma vaga de alguém que já está condenado”, disse ele.
Para o superintendente da Susepe, Mário Santa Maria, o Estado aumentou os investimentos para melhorar o sistema prisional. “A criminalidade é uma questão estrutural e que não pode ser resolvida apenas com mais policiamento na rua, depende ainda da construção e da reformas das penitenciárias”, afirmou ele, lembrando os projetos de obras no Presídio Central e o de Viamão. Representando o estado de Rondônia, Gabriel Tomasete, participou do seminário para conhecer as experiência de sucesso do trabalho dos conselhos nos presídios. “Muitas ações podem ser repetidas já que alguns problemas são similares”, avaliou ele.
Susepe diz que presídios do RS têm déficit de 11 mil vagas
População carcerária gaúcha é um terço maior do que a capacidade do Estado de abrigar apenados
