TAM tem dois dias para informar passageiros sobre cancelamento de voos para Buenos Aires

O Procon de Porto Alegre encaminhou, nesta quinta-feira, uma notificação à companhia TAM Linhas Aéreas estipulando um prazo de 48 horas para que a empresa informe e esclareça aos passageiros dúvidas sobre o cancelamento dos voos diretos entre a Capital gaúcha e Buenos Aires. A TAM anunciou que a partir do dia 2 de julho, não fará mais esta rota.

Conforme o Procon, o termo de notificação exige que a empresa entre em contatos com os consumidores por escrito. “Se a TAM não cumprir a determinação, podemos entrar com processo administrativo contra a empresa”, relatou a diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira, que acrescentou que os passageiros não podem ser lesados por uma mudança feita pela companhia aérea.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, a TAM é obrigada a acomodar os passageiros em outro voo, com o mesmo tempo de duração e na data escolhida por ele. Caso o cliente não aceite ser realocado para outro voo, tem o direito a receber o ressarcimento dos valores gastos com os bilhetes, inclusive a taxa de embarque.

Alternativas de viagem

Além da TAM, outras três companhias fazem o trajeto entre Porto Alegre e a capital argentina: a Aerolineas Argentinas, Gol e Pluna. A respeito da medida, a empresa se manifestou apenas por meio de nota oficial. No texto, a TAM esclareceu que o cancelamento dos voos ocorre “devido a uma reestruturação estratégica da malha da companhia”.