Com o atraso nos planos da prefeitura de finalizar a licitação do transporte público de Porto Alegre, ainda esse ano, a população deverá observar um novo reajuste na tarifa dos ônibus antes de a frota voltar a ser renovada. O segundo edital de licitação deverá ser publicado até o dia 22 deste mês, conforme determinação judicial. A primeira tentativa, em junho, foi declarada deserta, pois não apareceram interessados. A implantação do sistema licitado, se tudo correr bem, ficará para o segundo semestre de 2015.
A frota porto-alegrense é composta por 1.705 veículos. Em 2011 e 2012, a cidade registrou o maior índice de renovação da história. Mas em 2013 apenas 32 veículos foram trocados. Neste ano, a Carris encomendou 76 novos coletivos, enquanto as 12 empresas privadas permissionárias trocaram apenas sete ônibus. O custo da folha de pagamento dos rodoviários influi em 50% na composição tarifária.
O dissídio da categoria deve começar a ser negociado no final deste ano. As eleições do sindicato dos trabalhadores ocorrem nos dias 2 e 3 de novembro. “Eles (sindicato dos rodoviários) enviam a pauta de reivindicações no final de dezembro e no início de janeiro começam as negociações. Em princípio, o calendário está mantido, se não houver problemas nas eleições”, apontou o advogado do sindicato patronal, Alceu Machado. A data-base dos rodoviários é de fevereiro. A partir da assinatura do acordo de dissídio, o sindicato patronal envia à prefeitura o pedido de reajuste da tarifa. Mesmo com a licitação em andamento, a tarifa do atual sistema de transporte coletivo sofrerá aumento. “Se já estivesse licitado, valeria a tarifa prevista no edital de licitação. Mas, pelo cronograma, com certeza, o processo não estará concluído até o próximo dissídio da categoria”, disse Vanderlei Cappellari, presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Neste ano, o reajuste salarial dos rodoviários foi de 7,5%.
A nova licitação será internacional. Na prática, isso significa que aumentará o leque de possíveis concorrentes na concessão do sistema. A prefeitura garante que não haverá alterações nas questões de qualidade previstas no edital anterior como a inserção progressiva de ar-condicionado em toda a frota, a implantação de equipamentos de georreferenciamento e a diminuição do número de passageiros por metro quadrado. “O que está sendo discutido agora é o que foi motivo da cautelar do Tribunal de Contas (TCE) sobre a questão de a multa contratual ser exagerada e de o período de cinco anos para renovação da frota ser pequeno”, afirmou Cappellari.
A EPTC pretendia fechar as discussões com o TCE sobre o edital, nessa sexta-feira, e concluí-lo até o final desta semana, no dia 19. A princípio, o novo edital exige o ingresso de 25% de frota nova do transporte público. “Vamos ter que aumentar esse percentual se o processo se arrastar”, frisa Cappellari. De acordo com ele, os atuais permissionários poderão repassar aos vencedores da licitação os atuais ônibus que circulam pelo sistema, desde que a depreciação desse veículos não ultrapasse dez anos.
