Taxistas proprietários de um carro na Capital ganharam mais prazo, agora até sexta-feira, dia 2, para pedir a isenção do ISSQN retroativa a janeiro de 2008. O cadastro venceria na próxima segunda-feira. Por mais uma semana, o pedido pode ser feito por meio do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) e da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi). As entidades vão encaminhar um registro coletivo à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
De acordo com dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), há cerca de 3,5 mil proprietários de um carro atuando na cidade. Até maio de 2010, só 1,3 mil pedidos de isenção haviam sido autorizados.
Para pedir o benefício, o taxista deve apresentar no Sintáxi ou na Aspertáxi o requerimento, acessível no site da SMF (www.portoalegre.rs.gov.br/smf), na seção ISSQN/ Formulários, acompanhado das cópias do documento de identidade e dos comprovantes de residência e de inscrição do CNPJ ou do CPF. Os profissionais nesse enquadramento que não se regularizarem ficam sujeitos ao lançamento do valor do imposto e à cobrança do débito pelo município.
Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi)
Av. Bento Gonçalves, 1949 – Partenon
Telefone: 3319-5100
Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi)
Av. Ipiranga, 361 – Menino Deus
Telefone: 3061-4869
Taxistas da Capital têm mais uma semana para pedir isenção de imposto
Benefício vale para proprietários de um carro