Depois de uma manifestação que percorreu diversas ruas da área Central de Porto Alegre, uma comissão de oito taxistas participou de reunião na sede da prefeitura nesta quarta-feira. Eles foram recebidos pelo secretário adjunto de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Virgílio Costa. A reunião durou cerca de uma hora. Os taxistas reivindicam o cumprimento da Lei 10.559, de outubro de 2008, que desvincula o prefixo do automóvel ao registro da carteira profissional.
Segundo um dos organizadores do protesto, Luiz Adriano Mesquita Soares, taxista há sete anos, a mobilização vai continuar. "Vamos retornar à Prefeitura para pedir uma definição. Não descartamos acionar o Judiciário para garantir o nosso direito", afirmou.
A lei, de autoria do vereador Carlos Todeschini (PT), permite que o taxista possa usar seu cadastro profissional sem restrição ao número de prefixos. Segundo os taxistas, o protesto foi motivado pelo fato de que a legislação não estaria sendo cumprida e os profissionais estariam sendo multados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), responsável pela fiscalização e controle da atividade. O artigo 5º da lei tem o seguinte texto: "O cadastro de Taxista Auxiliar terá caráter geral, não-vinculado aos prefixos dos veículos em que venham a exercer sua atividade em regime de colaboração.
O secretário Virgílio Costa informou que a questão será analisada no âmbito jurídico da EPTC e da secretaria, mas salientou que o usuário deve ser resguardado. "O vinculação do taxista com o prefixo dá mais segurança para quem anda de táxi”, disse.
A EPTC informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que continuará realizando a vinculação do taxista e do prefixo, também com o objetivo de garantir mais transparência e segurança ao usuário.
Taxistas decidem manter mobilização após reunião na Prefeitura de Porto Alegre
Profissionais pedem cumprimento de lei que desvincula prefixo do registro do motorista
