O Tribunal de Contas do Estado acolheu representação do Ministério Público de Contas para averiguar possível “elevação indevida da tarifa” de ônibus em Porto Alegre. A área técnica do tribunal recebeu prazo de 48 horas para inspecionar os cálculos para que o relator do processo, conselheiro Pedro Figueiredo, decida sobre concessão de medida acautelatória.
A representação do MPC foi feita a partir de denúncia protocolada por vereadores do PSol e do PT. Foram analisados aspectos da composição tarifária, como cotação do preço do combustível e coeficiente de consumo, receitas com publicidade, vida útil de pneus e alteração da frequência de viagens, entre outros.
Com a representação, o MPC também esclarecer o cálculo realizado inicialmente na tarifa após a licitação dos serviços, que teria sido feito em desacordo com o edital elevando o valor da passagem em até R$ 0,05. Por fim, o MPC exige informações sobre a qualidade do serviço oferecido à população.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda não determinou o novo valor da passagem dos ônibus em Porto Alegre, mas sinalizou que a tarifa irá passar dos R$ 4. As empresas sugerem R$ 4,26, alta de 13,75%.
TCE acolhe representação do MPC sobre tarifa de ônibus em Porto Alegre
Tribunal analisará possível “elevação indevida da tarifa” na Capital
