O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apontou “potencial superfaturamento” em obras de substituição de redes de água no Centro de Porto Alegre. Na última quarta-feira, o órgão emitiu cautelar determinando que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) limite os pagamentos à empresa contratada para os serviços. De acordo com o despacho do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o Dmae deverá reter o montante de R$ 2,4 milhões referentes à substituição do método de escavação.
O Dmae informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu o apontamento do TCE e que o diretor-geral, Elisandro de Oliveira, repassou a demanda ao setor jurídico, que tem 15 dias úteis para prestar esclarecimentos à Corte. De acordo com o TCE, se o Dmae já efetuou pagamentos com os valores a serem desconsiderados, deverá promover os descontos nas liquidações posteriores. Além disso, o gestor precisará repactuar os preços unitários dos serviços de escavação por método “não destrutivo”.
O contrato entre Dmae e empresa teria sofrido ajustes dado aos atrasos no início dos trabalhos. No entanto, o aumento quantitativo teria indicado potencial superfaturamento.
TCE aponta "potencial de superfaturamento" em obras do Dmae
Órgão deverá reter repasses de R$ 2,4 milhões por trocas de redes no Centro da Capital
