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TCE define que reajuste deve levar em conta a frota em circulação

EPTC estuda possibilidade de recorrer da decisão sobre cálculo da passagem na Capital

TCE define que reajuste deve levar em conta a frota em circulação
TCE define que reajuste deve levar em conta a frota em circulação Foto : Vinicius Roratto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou na tarde desta quarta-feira o reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre. Por unanimidade, o tribunal definiu que o cálculo para a nova tarifa deve levar em conta somente a frota que está em circulação na Capital.  O TCE questiona a necessidade de utilização da frota total das empresas no cálculo utilizado para definir o reajuste. Segundo Iradir Pietroski, relator do processo, o valor a ser usado tem que considerar apenas a frota operante.

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, cogita a possibilidade de recorrer da decisão do TCE. “O departamento jurídico da EPTC vai fazer uma avaliação profunda desse julgamento e avaliar se há possibilidade de recurso”, comentou.

Cappellari criticou o resolução no TCE e defendeu que a frota de ônibus em Porto Alegre tem reserva para eventos especiais. “Nossa frota reserva é de 6,8% e vamos trabalhar para ser menor. Mas ontem (terça), por exemplo, tivemos dois grandes eventos (show de Elton John e jogo do Grêmio na Arena). Se nós tivéssemos uma frota para atender só a população, teríamos que lançar mão desses ônibus para atender a esses eventos. Nós determinamos a frota conforme a demanda de passageiros que a gente tem, não só regular, mas também a eventual”, argumentou.

Protestos de estudantes

Nesta manhã, um grupo de 50 estudantes realizou um protesto pela redução da passagem de ônibus e  permanência da gratuidade para idosos. A manifestação contou com integrantes de partidos políticos e alunos de escolas públicas e das universidades Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Estadual (Uergs).

Os manifestantes se concentraram na Praça Argentina, próximo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e seguiram pelas avenidas Salgado Filho, Borges de Medeiros e Rua Riachuelo até o TCE, na avenida Padre Thomé, entre as ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos, no Centro da cidade.

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