O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, afirmou nesta segunda-feira que o órgão negou o recurso que pedia que, em caso de reajuste na tarifa das passagens de ônibus de Porto Alegre, fosse considerada a frota total da Capital no cálculo. “A decisão determina ao município e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que, na hipótese de encaminhar reajuste, que o faça observando na planilha tarifária a utilização da frota efetiva, bem como a desoneração tributária na folha de pagamento”, explicou Da Camino em entrevista à Rádio Guaíba.
O Tribunal analisa dois recursos formulados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) e pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa). O TCE questionou, entre outros itens, a necessidade de utilização da frota total das empresas no cálculo utilizado para definir o reajuste da tarifa da Capital. Segundo o conselheiro Iradir Pietroski, relator do processo, o cálculo a ser usado para o reajuste das passagens deve considerar apenas a frota operante. O conselheiro sugere também que o município considere a desoneração tributária constante da lei federal 12.715/2012.
A Seopa pede valor de R$ 3,30 para a tarifa de ônibus – hoje é R$ 2,85. A frota de ônibus é composta por 1.701 veículos que transportam diariamente aproximadamente 1,1 milhão de passageiros. Segundo um levantamento da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), cerca de 33% dos usuários do transporte público da Capital não pagam passagem.
Cisão dos rodoviários
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros de Porto Alegre (Rodoviários/POA), Julio Gamaliel, e o líder dos dissidentes, rodoviário e dirigente da CUT/RS, Luiz Afonso Martins, prometem promover uma série de ações judiciais na batalha pelo poder na direção da entidade. Gamaliel aguarda apenas pelas multas decorrentes da operação tartaruga, desencadeada no dia 19 de fevereiro, para oferecer denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a liderança oposicionista.
Já Martins promete agir política e juridicamente contra o Rodoviários/POA. Adiantou que não está prevista qualquer paralisação no sistema de transportes da Capital. Lembrou que a categoria permanece em “estado de greve”. “Também vamos recorrer ao Ministério Público de Contas contra a maneira que foi feito o cálculo da tarifa de ônibus em Porto Alegre”, frisou. Como integra o Conselho Municipal de Transportes (Comtu), Martins disse que encontrou irregularidades no cálculo.
Cláudio Isaías e Roberto Tavares
