A Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) solicitou a ampliação do prazo para análise dos itens apresentados pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre o reajuste da tarifa de ônibus de Porto Alegre.
Na terça-feira, o Tribunal de Contas acolheu a representação do Ministério Público de Contas sobre o reajuste e foi então determinado prazo de 48 horas para manifestação do órgão. Junto ao pedido do DCF de ampliação do prazo foi anexado um requerimento de abertura de inspeção especial sobre o tema.
A prefeitura de Porto Alegre aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas para encaminhar o valor da tarifa para análise do Conselho Municipal de Transportes Urbanos. Enquanto a prefeitura avalia valor em torno de R$ 4,05, as empresas sugerem aumento para R$ 4,26. A verificação técnica do tribunal em itens da planilha tarifária, visando a evitar eventual aumento indevido do preço da passagem, foi motivada por representação do Ministério Público de Contas (MPC)
O MPC já analisava o tema desde dezembro. Em fevereiro, o PSol e o PT também solicitaram análise nas informações. Em 2013, em meio às manifestações que tomaram conta das ruas do país, o TCE já havia realizado autoria na planilha, também motivado por representação do MPC. À época, foram apontadas diversas irregularidades. Entre elas, lucros indevidos das empresas e indícios de superfaturamento em insumos, como óleo diesel.
TCE pede prazo maior para avaliar novo valor da tarifa de ônibus de Porto Alegre
Prefeitura espera por parecer do órgão para encaminhar reajuste ao Conselho de Transportes Urbanos
