TCE promete divulgar “em breve” inspeção sobre transporte público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu mais uma inspeção especial no transporte público de Porto Alegre. As mais de 4 mil páginas já foram encaminhadas ao Ministério Público de Contas. O procurador Geraldo da Camino não estabeleceu data, mas revela que “em breve” pretende encaminhar aos conselheiros o parecer sobre o trabalho dos auditores da Corte. O julgamento do parecer deve balizar o modelo de aumento de tarifas em Porto Alegre.

De acordo com o auditor Airton Rehbein, itens com o lucro dos empresários, qualidade do serviço, receita com publicidade nos coletivos e bilhetagem eletrônica foram analisados. O resultado, no entanto, não foi divulgado. De acordo com o servidor, essa deve ser a última das auditorias.

Foi o terceiro procedimento realizado. O primeiro deles, em dezembro de 2012, concluiu que a frota reserva de ônibus era utilizada de forma indevida na composição do cálculo da tarifa. O segundo, em agosto do ano passado, analisou, entre outros itens, as desonerações tributárias que devem ser aplicadas no preço da passagem. As auditorias contribuíram para a redução – de R$ 3,05 para R$ 2,80 – do preço que se paga para andar de ônibus na Capital.

O aumento no preço da passagem em Porto Alegre ocorre logo após a definição sobre o reajuste no valor dos salários dos empregados do setor, que estão em greve pedindo reposição de 14%. Os empresários do setor oferecem 5,57%.

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