Tecnologia auxilia no empoderamento das mulheres

Em tempos de revolução tecnológica, em que, a cada dia, novas ferramentas surgem para solucionar demandas da humanidade e estipular novas tendências, as lutas sociais também precisam acompanhar a evolução. Por esse motivo, para esse Dia Internacional da Mulher, a ONU Mulheres definiu como tema “Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”, buscando dar luz à importância de existirem formas inovadoras para defesa da igualdade de gênero e empoderamento feminino. Em Porto Alegre, já há, pelo menos, três aplicativos desenvolvidos nos últimos anos para auxiliar mulheres no acesso a direitos e à Justiça.

Criada na Capital há 25 anos, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos atua no enfrentamento da discriminação contra mulheres. Uma das principais frentes de trabalho é o Programa de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), que capacita lideranças femininas em Direitos Humanos e Direitos das Mulheres diretamente nas comunidades.

Mas nos últimos cinco anos as ações de aproximação ganharam um novo reforço, quando a entidade começou a investir na criação de ferramentas digitais. “Com o desenvolvimento tecnológico, percebemos que havia uma possibilidade de ampliação, tanto no acesso à Justiça quanto aos direitos”, explica a coordenadora executiva Renata Jardim.

A primeira iniciativa no sentido tecnológico foi a criação de um aplicativo voltado para o enfrentamento da violência doméstica. Lançado em 2015, o PLP 2.0 possibilita, por meio do smartphone, mulheres com medidas protetivas acionem rapidamente as forças de Segurança Pública e as Promotoras Legais Populares em uma situação de urgência.

Disponível para Android e iOS, ele funciona como um botão do pânico, bastando um clique dentro da ferramenta ou pressionando quatro vezes a tecla de desligar do celular. Além de emitir um alerta, o sistema gera um sinal de GPS e ativa o gravador do aparelho para produção de provas. Desenvolvido em parceria com a entidade paulista Geledés através de recursos de um prêmio do Google, o projeto ainda atende uma quantidade limitada de mulheres.

A coordenadora executiva da Themis explica que, em função de uma dificuldade de efetivo da Brigada Militar (BM), foi necessário estabelecer um número de 14 usuárias do aplicativo simultaneamente. Para poder acessar o serviço, além da medida protetiva, é necessário uma autorização judicial. O tempo utilização da ferramenta varia conforme a validade da medida protetiva. Por enquanto, o PLP 2.0 está disponível apenas no bairro Restinga, extremo Sul de Porto Alegre.

Para Jardim, as limitações ainda são muito expressivas quando se olha os números. Em 2017, o Rio Grande do Sul foi o estado que mais expediu medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. Foram 38.664 ações a favor de mulheres vítimas de violência doméstica expedidas pelo Tribunal de Justiça.

A criação de um aplicativo surgiu em função da discussão de como garantir proteção a mulheres em maior risco diante de tantas medidas protetivas. “É exatamente nessa lógica que pensamos que, nesses casos mais graves, além da medida protetiva, uma outra tecnologia poderia nos ajudar a proteger realmente mulheres que estão com risco eminente de morte”, afirma Renata Jardim. Na visão dela, as medidas protetivas, por si só, não impedem novos casos de violência e, além das iniciativas tecnológicas, a construção de novas estratégias também se mostra efetiva, como trabalhos direto com homens e de empoderamento da mulher.

Mas a expectativa é de que se possa expandir a área de atuação e o número de mulheres beneficiadas pelo PLP 2.0. Em 2014, antes de ser lançado, o projeto passou pela assinatura de um termo de cooperação técnica entre governo do Estado, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e Themis.

De acordo com a coordenadora executiva, o acordo vale até o final deste ano e já há conversas com o Executivo para uma renovação e ampliação do serviço. A zona Norte da Capital e o município de Canoas também devem passar a ser atendidos. A entidade também busca novos apoiadores para poder fazer melhorias.

Uma alternativa a limitações

Desde que começou a funcionar, o PLP 2.0 foi utilizado por cerca de 20 mulheres. Devido a dificuldades das forças de Segurança Pública que impedem uma ampliação do aplicativo, uma nova ferramenta foi criada. Também utilizado em São Paulo, o Juntas foi disponibilizado em Porto Alegre para criar uma rede de proteção e solidariedade entre as mulheres em situação de violência.

Além de estar disponível para Android e iOS, ele é mais abrangente, porque pode ser utilizado em qualquer região da cidade e por não ter restrições entre as usuárias. A coordenadora executiva da Themis, Renata Jardim, explica que a ferramenta funciona da mesma forma que o PLP 2.0. A diferença é que, em vez de emitir um alerta para a Brigada Militar (BM), ela avisa a situação de risco para uma rede de até três pessoas criada pela própria mulher.

Assim que acionado, o aplicativo faz tocar uma sirene no celular dos protetores cadastrados - avisando da necessidade de ajuda - e emite a localização da usuária através do GPS. Como não é restrito para mulheres que têm medida protetiva, o Juntas pode ser utilizado por todo o público feminino.

Adolescentes que saem para festas noturnas, por exemplo, comenta Jardim, podem ter o aplicativo instalado no celular para garantirem uma proteção maior. Desde que foi criada, a ferramenta já foi baixada mais de 9,5 mil vezes.

Inovação para domésticas

A mais recente investida da Themis na área tecnológica foi em prol das trabalhadoras domésticas. Disponível desde 2016, o Laudelina – criado em nome de Laudelina de Campos Melo, considerada a primeira ativista afro-brasileira a criar uma associação de trabalhadoras domésticas no Brasil, em 1936 -, é um aplicativo que funciona como uma plataforma de acesso aos direitos e uma rede de proteção e conexão desta categoria. A ferramenta foi finalizada no ano passado foi finalizada com financiamento do Google no ano passado e está disponível para Android em todo o Brasil.

Desde então, o Laudelina conta com um número de downloads próximo de quatro mil. “Olhando para o número da categoria das trabalhadoras domésticas não é muito. Mas, para um aplicativo recente, é um bom número”, comenta Renata Jardim.

Através da ferramenta, as domésticas podem acessar informações sobre direitos trabalhistas, uma calculadora de rescisão e uma central de denúncias. Como o trabalho doméstico é considerado isolado e solitário, há também uma conexão direta com o Facebook, que permite às domésticas se encontrarem na rede social.

Recentemente, de acordo com a coordenadora executiva da Themis, as informações reunidas no aplicativo também foram disponibilizadas em áudio, permitindo que as domésticas escutem seus direitos quando estiverem trabalhando, por exemplo. Ainda segundo Jardim, a ferramenta deve passar por novas melhorias, como redução do tamanho para não ocupar tanto espaço na memória do celular.

SMS organiza série de atividades

Todo o mês de março é considerado o "Mês da Mulher". Além de uma série de atividades programadas para o público feminino em áreas como cultura e inclusão social (confira abaixo), é momento de se falar de saúde. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) montou uma programação para os próximos dias. Ao longo deste mês, serão oferecidos serviços e atividades em unidades de saúde e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.

Estão previstas orientações de hábitos saudáveis e autoestima, exames preventivos e avaliação clínica da mama, coleta de citopatológico, testes rápidos para detectar infeções sexualmente transmissíveis, tratamento do tabagismo e risco do consumo abusivo de álcool.

Também serão contemplados temas como planejamento familiar, importância da prática de atividades físicas e prevenção de relacionamentos abusivos. 

•• Cronograma de atividades 

• 8 de março

Das 7h30min às 19h – Exposição “Dia das Mulheres com Flores”. Local: Esquina Democrática.

Das 7h30min às 17h30min - Painel – “Feminicídio, violência contra as mulheres de direitos reprodutivos”. Local: Largo Glênio Peres.

Das 8h às 10h30min - Mulheres Inspiradoras: trajetórias que venceram desafios pessoais e profissionais. Local: sede da ADVB/RS (avenida Edvaldo Pereira Paiva, 1.000, Praia de Belas). Inscrições gratuitas no site.

Das 8h às 17h - Estação THEMIS 2019 com a presença de Promotoras Legais Populares de diversas regiões, advogadas parceiras da THEMIS, sócias e sócios e a equipe técnica da organização, tirando dúvidas sobre Direitos das Mulheres, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha e Direitos Trabalhistas, ciclo da violência, entre outros temas. Local: Estação Trensurb Mercado, Centro Histórico.

Das 9h ao meio-dia - Mutirão de orientação jurídica e educação em direitos alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Local: Largo Glênio Peres, Centro Histórico.

10h - Painel “Violência de gênero e direitos da mulher” com a defensora pública dirigente do NUDEM-DPE/RS, Liliane Braga Luz Oliveira. Local: Largo Glênio Peres, Centro Histórico.

17h30min - Ato Unificado 8 de Março. Local: Esquina Democrática.

19h - Bate-papo – Mulheres: o corpo político em cena. Local: Sala Álvaro Moreyra (avenida Erico Verissimo, 307).

19h - CINEMA - Bate-papo com Iuli Gerbase - Formada em Produção de Audiovisual e mestranda em Escrita Criativa. Dirigiu e roteirizou seis curtas metragens, premiados em festivais de cinema. Trabalha atualmente no roteiro de seu longa “Mergulho”, vencedor do Festival Internacional de Roteiros Guiões (Portugal). SÉRIE “O Oráculo das Borboletas Amarelas” - Análise das diretoras e roteiristas Tatiana Nequete e Tamara Mancuso e das produtoras Fernanda Severo e Pam Hauber. Local: Centro Histórico-Cultural Santa Casa. Inscrições gratuitas no site da Santa Casa.

20h - Painel “Dia de luta: Violência, arte e denúncia”. Local: Teatro de Arena (avenida Borges de Medeiros, 835)

20h30min - Mostra de Dança – Agora Aqui São Elas. Local: Teatro Renascença (Av. Erico Verissimo, 307). Ingressos na bilhereria do teatro, uma hora antes do espetáculo, por R$ 20 (inteiro) e R$ 10 (meia-entrada para idosos, estudantes, classe artística e funcionários municipais).

• 8 e 9 de março

Das 17h às 22h - Elas Por Elas: feira de produtos produzidos por mulheres. Local: saguão do Centro Municipal de Cultura (avenida Erico Verissimo, 307).

• 9 de março

Das 7h30min às 14h - Exposição “Dia das Mulheres com Flores”. Local: Esquina Democrática.

20h - A Culpa Não É Da Moça – espetáculo do Tulipa Coletivo de Dança. Local: Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307). Ingressos na bilheteria do teatro uma hora antes do espetáculo, por R$ 30 (inteiro) e R$ 15 (meia-entrada para mulheres, idosos, estudantes, classe artística e funcionários municipais).

• De 9 a 24 de março

Das 10h às 18h - Exposição Ocupação Feminista: o Tempo não para – Memória dos movimentos feministas no Rio Grande do Sul”. Local: Rua 7 de Setembro, 1020.

• 10 de março

16h - Palestra “Empoderamento da Mulher – como enfrentar mecanismos e desigualdades no mercado de trabalho”. Local: Associação Nossa Senhora do Brasil (avenida Nossa Senhora do Brasil, 118, Bairro Santa Tereza).

19h - A Culpa Não É Da Moça – espetáculo do Tulipa Coletivo de Dança. Local: Teatro Renascença (avenida Erico Verissimo, 307). Ingressos na bilheteria do teatro uma hora antes do espetáculo, por R$ 30 (inteiro) e R$ 15 (meia-entrada para mulheres, idosos, estudantes, classe artística e funcionários municipais).

• 11 de março

19h - Talk show: Saúde, Bem-Estar e Autoestima. Local: Teatro do Centro Histórico-Cultural Santa Casa.

• 14 de março

15h - Palestra “Um olhar feminino”. Local: Associação ASSMUSOL (rua Otilia Travessa C, 165, Vila Cruzeiro).

17h - Palestra Direitos da Mulher. Local: Teatro do Centro Histórico-Cultural Santa Casa.

18h - Ato político: “Um ano sem Marielle Franco”. Local: Esquina Democrática.

19h - Debate “As conquistas, os direitos e as leis (políticas públicas avanços e limites)”. Local: Rua 7 de Setembro, 1020.

• 18 de março

14h - Talk Show: Deasfios da Maternidade. Local: Teatro do Centro Histórico-Cultural Santa Casa.

• 19 de março

19h - Diálogo com Cláudia Tajes, escritora e roteirista, colunista do jornal Zero Hora, com várias obras publicadas no Brasil, França, Croácia e na Itália, entre elas: Dez Amores Dores, Amores e Assemelhados, Vida Dura e As Pernas de Úrsula. Local: Centro Histórico-Cultural Santa Casa. Inscrições gratuitas no site da Santa Casa. 

• 22 de março

Das 17h30min às 19h30min - Oficina sobre Direitos das Mulheres. Local: Justa Troca (rua Affonso Paulo Feijó, 501, Vila Nossa Senhora Aparecida, bairro Sarandi).

• 23 de março

16h - Palestra: “Lei Maria da Penha, violência e feminicídio”. Local: Associação de Moradores Jardim Maraba, bairro Glória.

• 26 de março

18h30min - Mesa “Atendimento a mulheres em situação de risco” durante a Semana das Minas – DACOM – FABICO – UFRGS. Local: Ramiro Barcelos, 2705 – Campus Saúde.

19h - Sociedade - “Tem Saída? Ensaios Críticos Sobre o Brasil”.

Diálogo com as autoras do livro, Winnie Bueno, Rosana Pinheiro-Machado, Joanna Burigo e Esther Solano. Local: Centro Histórico-Cultural Santa Casa. Inscrições gratuitas no site da Santa Casa.

• 28 de março

Das 13h30min às 18h -Seminário “Rearticulação da Rede da Mulher Restinga: Reafirmando compromisso com a proteção das mulheres”. Local: Associação Núcleo Esperança – Estrada João Antônio Silveira, 2500, bairro Restinga.

15h - História e Pesquisa - Sandra Jatahy Pesavento e “Os Sete Pecados da Capital”.

Bate-papo retrospectivo sobre a trajetória de pesquisa da historiadora Sandra Jatahy Pesavento a partir de sua literária “Os Sete Pecados da Capital”. Local: Centro Histórico-Cultural Santa Casa. Inscrições gratuitas no site da Santa Casa.

• 29 de março

14h - Painel Fases e Cuidados da Mulher. Local: Teatro do Centro Histórico-Cultural Santa Casa.

• 30 de março

14h - Palestra “Empoderamento da Mulher Negra”. Local: Centro Vida (avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Sala 657 e 658).