A possibilidade da construção de um novo aeroporto, possivelmente o 20 de Setembro, em Nova Santa Rita, reduziu o tempo de concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O prazo é 5 anos menos do que o dos outros três aeroportos que estão em fase de concessão. Enquanto que os de Salvador, Fortaleza e Florianópolis têm prazo de exploração de 30 anos, o Salgado Filho tem duração de 25 anos.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a alteração ocorreu porque o Salgado Filho não tem condições de receber uma segunda pista. Assim, de acordo com o ritmo de crescimento da demanda, o Salgado Filho poderá atingir a sua capacidade máxima, abrindo a necessidade da construção de outro aeroporto. O prazo de 25 anos, segundo a SAC, permite que a empresa que vier a ganhar a concessão tenha tempo para amortizar os investimentos que serão feitos. E, no momento que atingir a capacidade máxima, será possível fazer uma nova concessão, então, prevendo a obrigatoriedade do concessionário de construir outro aeroporto.
Pelo atual projeto, estão previstos os investimentos de R$ 1,7 bilhão no aeroporto de Porto Alegre. Nos quatro aeroportos deverão ser investidos R$ 7,1 bilhões. As principais obras a serem realizadas incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros.
No final de dezembro a SAC encaminhou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de analisados e aprovados, eles serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), encarregada de elaborar edital e minuta de contrato. A expectativa é de que os leilões sejam realizados entre maio e junho.
Tempo de concessão do Salgado Filho à iniciativa privada deve ser reduzido
Alteração se deve a possibilidade da construção de um novo aeroporto em Nova Santa Rita
