Termina nesta quarta-feira o prazo para registro da frequência escolar dos 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família. Até o final do primeiro trimestre, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. No período, a frequência dos 1,3 milhão jovens de 16 e 17 anos chegou a 32%.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, advertiu que as prefeituras também precisam ficar atentas ao prazo de envio das informações referentes aos atendimentos de saúde, que termina em 30 de junho. Até 16 de abril, apenas 13% dos dados referentes a 10,5 milhões de famílias foram cadastrados no sistema do Ministério da Saúde.
No Rio Grande do Sul, o cadastramento atingiu 11,68% de um total de 384,4 mil famílias acompanhadas. “O cumprimento das duas condicionalidades é exigência para a manutenção do recebimento do benefício do Bolsa Família”, explicou. No último bimestre de 2009, o monitoramento da frequência chegou a 88% do total de estudantes atendidos à época.
A ministra argumentou que somente com um monitoramento é possível manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas mensalmente. A frequência mínima exigida de adolescentes de 16 e 17 anos é 75%.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Marcus Vinícius Vieira de Almeida, disse que os prefeitos já foram alertados sobre a importância de manterem os cadastros atualizados. “A maioria das prefeituras gaúchas já finalizou os levantamentos”, assegurou. Almeida acredita que eventuais atrasos no envio dos números sejam exceção. Ele afirmou que muitos prefeitos, inclusive, encaminharam os detalhamentos solicitados pelo Ministério da Saúde.
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até sete anos. O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda.
O descumprimento das exigências por cinco vezes consecutivas motivará o cancelamento do benefício. Os municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados à gestão do Bolsa Família.
O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O restante do indicador é calculado com base na validade do cadastro das famílias e na atualização dos mesmos. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e repassar informações à União.
Termina amanhã prazo para registro do Bolsa Família
Até março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% das crianças e adolescentes