Termina com quatro indiciamentos inquérito da PF por extração ilegal no Chuí

Termina com quatro indiciamentos inquérito da PF por extração ilegal no Chuí

PF estima que empresa tenha extraído sem licença quase meio milhão de reais em minerais

Rádio Guaíba

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A Polícia Federal encerrou com quatro indiciamentos o inquérito policial que investigou o crime de extração mineral ilegal no município do Chuí, no Extremo-Sul gaúcho. O trabalho policial evitou a retirada clandestina de cerca de 350 mil m³ de areia. A investigação durou quase sete meses e uma das citadas é a empresa subcontratada para construir parte do complexo de captação de energia eólica na região.

Além dela, foram indiciados o diretor responsável e o proprietário da área rural explorada de forma ilegal, ambos pelo crime contra patrimônio, na modalidade de usurpação de matéria prima pertencente a União, e o delito de extração ilegal de recursos minerais. Completa a lista um engenheiro contratado pela empresa, indiciado no crime de falsidade ideológica, pelo fato de ter apresentado documentos técnicos falsos durante o processo.

A empresa pode sofrer penas restritivas de direito, com impedimento em licitar com o poder público, suspensão das atividades, prestação pecuniária, além de criar um “antecedente criminal” no próprio registro.

A perícia realizada no local apontou que foram extraídos por volta de 50 mil m³ de areia e greda (argila) sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, segundo os indícios apurados nas investigações, correspondem ao valor aproximado de R$ 500 mil. O material foi utilizado como base para a pavimentação de estradas no interior do parque eólico, ainda em construção no extremo sul do Brasil. O Inquérito tramita perante a Vara Federal de Rio Grande.

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