Os valores abusivos foram verificados em quatro corridas pagas com cartão, entre os dias 22 e 27 de maio. O Salgado Filho é um dos dois lugares da cidade - o outro é a rodoviária - onde é possível pagar a corrida com antecedência. Uma tabela formatada pela EPTC estipula os valores aproximados para diversos pontos da Capital. No entanto, a lista de preços está sendo desprezada no momento da cobrança no aeroporto.
O trajeto até o Hotel Sheraton, distante 7,8 quilômetros do terminal aeroportuário, deveria custar, na bandeira 1, cerca de R$ 24. No entanto, em 26 de maio custou R$ 35 - 45,8% acima do estabelecido. O mesmo ocorreu na corrida até o Hotel Intercity Premium, na avenida Borges de Medeiros: a tabela manda cobrar R$ 35, mas o usuário pagou R$ 50. Até o estádio Beira-Rio, custou R$ 60, quando deveria ser R$ 34,80.
A irregularidade surpreendeu o presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari. "Se isto é verdade, considero profundamente entristecedor, porque os taxistas do aeroporto sempre foram vistos como a elite do táxi em Porto Alegre", diz Nozari, ao estranhar que os órgãos fiscalizadores não tenham coibido a prática.
O presidente da Cootaero, Ronei Caetano Montiel, diz que a cooperativa vem cumprindo com os valores do zoneamento feito pela EPTC e que "enganos" podem ter ocorrido pela inexperiência dos atendentes. "Já aconteceu de termos que devolver os valores", afirma. Já o supervisor do ponto, Jorge Ouriques, ressalta que a orientação é cobrar um valor justo e não lesar o cliente. "Estamos tentando aprimorar o atendimento para anular a possibilidade de erro", frisa, observando que, havendo bagagem, o custo pode ser maior.
Se for lesado, deve reclamar
O coordenador de Atendimento do Procon Porto Alegre, Roberval Barros, aconselha os passageiros que foram lesados a denunciarem o fato. "O táxi é um serviço público e estabelece uma relação de consumo. Aquele que se sentir enganado pode procurar o Procon", sugere. O artigo 20 da Lei Geral dos Táxis diz que é direito dos passageiros serem "restituídos dos valores indevidamente pagos a mais pelo transporte e em desacordo com a legislação que fixa a tarifa do serviço, se assim comprovado tal fato".
Para evitar abusos, o ideal, segundo Barros, seria haver uma divulgação das tabelas de tarifas para que o consumidor tenha ciência de quanto vai gastar dentro dos trajetos a percorrer. "O taxista ficaria inibido ao tentar cobrar um valor mais alto", considera.
"A situação é completamente irregular", atesta o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari. As sanções preveem devolução integral do valor pago, multa, recolhimento do alvará e abertura de processo para cassação da concessão. "A tabela da EPTC é revisada periodicamente e tem que ser respeitada", diz. Cappellari acrescenta que a lista de tarifas tem que estar visível no balcão para conferência do passageiro.
