O juiz José Francisco de Almeida Filho, de São José do Egito, município no sertão pernambucano, foi afastado por 90 dias das suas funções, diante de indícios de que quem efetivamente mandava no fórum era a sua mulher Maria do Socorro Mourato Almeida. Seu afastamento foi definido na segunda-feira pelo pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por 11 votos a 2.
Maria do Socorro não é juíza nem concursada, mas de acordo com denúncias recebidas pela Corregedoria Geral da Justiça desde 2006, participava ativamente das audiências - sempre ao lado do marido juiz - chegando a arbitrar alimentos, dar voz de prisão e a atender a partes e advogados, entre outras supostas ingerências na administração da comarca, onde ela teria sala própria.
O presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, afirmou não ser inusitado, em Pernambuco, casos como o que envolve o juiz afastado de São José do Egito, especialmente no interior. "Vez por outra surgem casos em que este ingrediente está incluído entre outras denúncias", observou. Ele votou pelo afastamento do juiz porque a permanência dele na comarca poderia, ao seu ver, trazer insegurança às testemunhas que o denunciou.
Na magistratura há 14 anos e nove meses, o juiz, que responde a processo administrativo, terá tempo para se defender. Se não conseguir provar sua inocência, poderá ser punido com penas que vão de advertência a aposentadoria compulsória. O julgamento deve ocorrer em seis meses.
Ao rebater os relatos colhidos pela corregedoria, o juiz afirmou que os servidores, cidadãos e advogados que o acusaram foram movidos pela insatisfação em relação às medidas administrativas adotadas por ele na comarca.
O juiz José Francisco de Almeida Filho também foi alvo de acusação de abuso de autoridade, por prender um homem sem cumprir o procedimento legal. O motivo seria a falta de pagamento de uma dívida. Ele era o credor.
José Francisco de Almeida Filho recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de afastá-lo do cargo por 90 dias. "Foi precipitado", afirmou o juiz.
O magistrado se diz vitima de um complô que tem como protagonista um advogado, já falecido, que atuava na área de São José do Egito. "Tudo teve origem há quatro anos, quando estava botando em dia processos da comarca", contou.
Ele descobriu um inquérito policial por uso de documento falso e falsidade de documento contra o advogado, que teria sido engavetado por um funcionário do fórum. O juiz encaminhou o inquérito ao Ministério Público, que o denunciou e o advogado foi condenado a quatro anos de prisão. A sentença foi reformada pelo TJPE para dois anos.
De acordo com o juiz, foi em 2006 que o advogado levantou as denúncias contra sua mulher. Segundo o juiz, o corregedor enviado para a sindicância era amigo do advogado e ouviu apenas testemunhas indicadas pelo próprio. Em 2008, de acordo com o juiz, o processo teria sido arquivado. "Agora fui surpreendido com essa decisão".
O juiz nega interferência da mulher na comarca e afirma que se isso acontecesse, o Ministério Público já o teria denunciado. Ele admite que a mulher, aposentada há 13 anos, o acompanhava no trabalho, mas sem interferir nas decisões. "Ela é formada em História, não entende de Direito".
TJ afasta juiz de PE que era mandado pela mulher
Se não conseguir provar inocência, magistrado poderá ser punido com aposentadoria compulsória