TJ manda mulher indenizar em R$ 2 mil por ofensas via WhatsApp em Porto Alegre

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça reconheceu danos morais em um caso de ofensa via WhatsApp que resultou em indenização de R$ 2 mil, em Porto Alegre. A mulher que entrou com a ação relatou mensagens e ligações da ré, que dizia manter relações extraconjugais com o marido dela. A autora também reclamou que a filha, na época com nove anos de idade, passou a receber mensagens impróprias e acabou exposta no colégio. Ela frisou, ainda, que abandonou o emprego em razão de depressão.

Em 1º grau, o 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre determinou que a ré deixe de citar o nome da autora em redes sociais ou entre amigos em comum, enviar mensagens e fotos via WhatsApp ou realizar ligações telefônicas à mulher e a família dela, com multa de R$ 200 a cada descumprimento. A autora recorreu, buscando também a indenização por dano moral.

Na 2ª Turma, o recurso teve como relator o juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. O magistrado frisou que as ofensas promovidas pela ré ultrapassaram a “esfera do mero dissabor”, e que as mensagens enviadas tiveram “inegável caráter ofensivo, com clara intenção de ofender e humilhar”. Ele reconheceu os danos morais e fixou o pagamento.