O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta quinta-feira, a retirada da Ocupação Lanceiros Negros do prédio na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara. O desembargador Eduardo João Lima Costa aceitou agravo de instrumento da Procuradoria-Geral do Estado, alegando que a construção não é própria para moradia e apresenta risco à integridade física dos ocupantes.
As famílias responsáveis pela ocupação, com apoio do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), caminhou pelas ruas centrais de Porto Alegre e fez vigilância em frente à audiência na avenida Borges de Medeiros. Alguns representantes foram escolhidos para acompanhar o recurso, decidido de forma rápida pelo desembargador.
Apesar da definição judicial, o representante jurídico dos Lanceiros Negros salientou que alternativas serão buscadas para reverter a decisão. Depois da decisão do TJ-RS, as famílias foram até o Palácio Piratini onde protestaram contra a medida do governo estadual.
TJ-RS determina retirada de prédio público da Ocupação Lanceiros Negros
Desembargador aceitou argumentação de que local no Centro de Porto Alegre oferece risco aos moradores