Os tribunais Federal (TRF-4) e do Trabalho (TRT-4), localizados em Porto Alegre, fazem feriado, nesta sexta-feira, em comemoração ao Dia do Advogado. As instituições estão realizando atendimento em regime de plantão. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também está fechado pelo mesmo motivo.
Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte. Hoje, os órgãos do judiciário comemoram a data da lei do Império que determinou a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827. Já os tribunais de Justiça do Estado (TJ-RS) e de Justiça Militar funcionam normalmente.
Em âmbito nacional, não há expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Michel Temer também assinou um decreto que torna ponto facultativo a presença de profissionais nos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU).
Três tribunais fazem feriado pelo Dia do Advogado nesta sexta no RS
Já os tribunais de Justiça do Estado (TJ-RS) e de Justiça Militar funcionam normalmente
