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Transportadores questionam custo elevado da ERS 010

Construção de rodovia alternativa para desafogar o trânsito na região de Porto Alegre poderia dar prejuízo

O Comitê Gaúcho de Controle Social está questionando a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da ERS 010, rodovia alternativa para desafogar o trânsito na região de Porto Alegre. De acordo com estudos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do RS (Setcergs) e de informações da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), a fórmula definida poderá trazer prejuízos para o interesse público e para as finanças estaduais. A intenção é fazer com que o processo seja paralisado para novas discussões, até mesmo com a utilização da via judicial.

Nos documentos entregues à imprensa, o Comitê afirma que, além de não ter sido realizada nenhuma análise comparativa de outras possibilidades de construção da rodovia, os valores estariam muito acima da realidade “tornando-a a mais cara de todas as rodovias, exigindo investimentos anuais de R$ 77,4 milhões do Estado, mesmo antes da conclusão da obra, que teria um custo final de R$ 1,6 bilhão”.

Segundo o coordenador do Comitê, José Antônio Adamoli, a obra foi avaliada por especialistas do segmento em R$ 930 milhões. “Por que pagar 20 parcelas anuais, superiores aos R$ 69 milhões que o Estado utilizaria, em igual período, para construir uma rodovia com recursos próprios, e instalando pedágios comunitários mais baratos e com melhores serviços para os usuários”, criticou.

O vice-presidente de Logística do Setcergs, Frank Woodhead, afirmou que a entidade não é contrária às PPPs e ao pedagiamento, mas disse que ficou em “estado de choque ao saber que estão previstos, por exemplo, R$ 48 milhões para construir as praças de pedágio, e outros R$ 39 milhões com a colocação de redes de fibra óptica, o que não seria aceitável”, disse.

O dirigente também criticou o fato de o governo estadual não ter repassado para a Cage, o Ministério Público de Contas e às entidades presentes em recente audiência pública, um parecer sobre as “possíveis perdas com a implementação do projeto”. Woodhead ainda questionou a seriedade e a ética de uma apresentação de propostas dos interessados no dia 23 de dezembro, “no apagar das luzes”.

No documento apresentado, o Setcergs questiona, também, o custo do pedágio previsto no projeto, que seria de R$ 0,21 por quilômetro, o que o tornaria o mais caro do Brasil. A Cage, em documento também distribuído pelo Comitê, alertou o Estado sobre o alto valor da obra e a baixa contrapartida do parceiro privado que, no máximo, investiria R$ 529 milhões, nos 35 anos de vigência da PPP, e receberia R$ 1,1 bilhão. O Daer não se manifestou sobre o assunto.

Odebrecht divulga nota sobre assunto

Em nota, a Odebrecht negou qualquer favorecimento à si na PPP. A empresa justificou custos devido a "complexidade do terreno" em determinados trechos. No documento, ainda garantiu vantagens ao governo estadual: "Em projetos de longo prazo, utiliza-se o cálculo do valor presente para comparar valores distribuídos ao longo do tempo. Em valor presente, a soma das contrapartidas do Governo é menor do que o total calculado para os investimentos".

A Odebrecht também afirmou que estão previstas três praças de pedágio, "a quarta praça, situada apenas nas alças da ERS-118, só atingirá aqueles que se utilizarem daquela rodovia e adentrarem à ERS-010". "Os estudos prévios mostram que nenhum usuário será atingido pelas 4 praças, e apenas 4% pagarão pelo uso máximo de 3 praças. A grande maioria pagará apenas por uma praça ou no máximo duas", argumentou.

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