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Trecho de seis quilômetros da BR 101 custaria R$ 66 milhões

MPF pede cancelamento de contrato ao Dnit para investigar superfaturamento no ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recomendou o cancelamento do contrato para a complementação da BR 101 no Estado. A obra envolveria o investimento de R$ 66,8 milhões dos cofres públicos. A suspensão também é reflexo das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.

A recomendação foi encaminhada ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Ralph Luigi, que tem cinco dias para responder. A complementação seria feita em seis quilômetros da Rodovia do Contorno, em Vitória, num total de mais de R$ 10 milhões por km.

O procurador Fabrício Caser recomendou ao Dnit um estudo detalhado sobre os custos da obra e a anulação do contrato com a Contractor, “tendo em vista o vício de legalidade pela falta de realização de licitação”. Ainda segundo o procurador, as numerosas denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Dnit devem redobrar os cuidados com os contratos. A recomendação tem caráter extrajudicial para sanar possíveis irregularidades. Caso não seja cumprida, o MPF pode acionar judicialmente o órgão responsável.


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