Na lista anterior, baseada nos números preliminares do IBGE, 329 cidades perdiam repasses - 20 delas gaúchas. Sete saíram da lista: Estrela, Lajeado, Parobé, Portão, Santa Vitória do Palmar, São Sepé e Três Cachoeiras. Os municípios tiveram 20 dias de prazo para ingressar com recursos contra os números do Censo 2010 a partir da primeira estimativa. A CNM orientou as Prefeituras a como ingressar com o pedido de revisão.
Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente. Todos os 13 municípios gaúchos com perdas terão o coeficiente reduzido em 0,2 ponto.
O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 Municípios. O Rio Grande do Sul é o terceiro no ranking dos que terão mais cidades perdendo, atrás da Bahia e São Paulo.
Na segunda-feira passada, quando reuniu os 20 prefeitos, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vilmar Perin Zanchin, não descartou a possibilidade de parte dos municípios ingressar na Justiça para congelar os índices de repasse do FPM e não sofrer perdas já a partir do mês de janeiro. Se houver uma alteração nos valores repassados pelo fundo, Zanchin pede que haja um escalonamento para que os municípios possam se adequar. “Não é possível que de um mês para outro haja uma alteração nos orçamentos desses municípios de, no mínimo, R$ 1,7 milhão. Ele citou o exemplo de Soledade, que se confirmados os dados do IBGE, pode ter o repasse do FPM reduzido em mais de R$ 2,5 milhões.
