TRF mantém indígenas em área entre Sananduva e Cacique Doble

O desembargador federal, Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a reintegração de posse de uma área localizada em Passo da Forquilha, entre Sananduva e Cacique Doble, no Noroeste gaúcho. O terreno é objeto de demarcação de terra indígena.

O proprietário ajuizou ação de reintegração na Justiça Federal de Erechim, em junho deste ano, após ter a terra invadida por 40 indígenas. Ele comprou o imóvel, de 248,5 mil metros quadrados, em 2004. O recurso pedindo a suspensão da medida foi movido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A autarquia sustenta haver estudos reconhecendo que a área foi ocupada por caingangues no passado.

Conforme o desembargador “o direito dos índios sobre terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal, e prepondera sobre direitos privados, direitos adquiridos e, inclusive, sobre propriedade registrada em escritura pública". O Ministério Público Federal também ingressou com agravo requerendo a suspensão da reintegração, obtendo uma decisão no mesmo sentido.