Texto justifica o crescimento de vagas de magistrados para diminuir represamento de casos na segunda instância
Defesa do ex-presidente requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing fossem anexadas ao processo
Plataformas não forneceram dados sigilosos exigidos pela Justiça em operação da PF
Ministério Público Federal avalia que conversa indica conhecimento prévio de ordem de prisão
Dupla estava na sede da superintendência, onde também está preso o ex-presidente Michel Temer
Desembargador destacou que a negociação é complexa e já envolve rigoroso processo de controle
Desembargadores julgam nesta nesta semana recursos do Ministério Público Federal contra os réus
Magistrado planejava conceder liminar determinando que Exército realizasse o recolhimento no primeiro turno
Ex-governador do Rio pode ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa
Desembargadora entendeu que partido não tem legitimidade para fazer
Advogados alegam que medida vai expor ainda mais imigrantes ao estado de vulnerabilidade
Liminar ganhou suspensão e nova instrução processual foi encaminhada até decisão definitiva
Desembargador alegou que reajustes são "complexos" e que conceito de alta excessiva é "abstrato"
Empresa é acusada de infringir legislação antitruste
Ex-deputado é investigado por fraudes em obras do estádio da Copa no Rio Grande do Norte
Declaração é referente iniciativa de manter extradição de Raul Schmidt
Investigações têm como base a delação premiada de executivos da empresa Odebrecht
Defesa alegou que não havia necessidade de manutenção das medidas cautelares
Político tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato e lavagem de dinheiro
Pedido foi protocolado na quinta-feira antes da determinação de prisão de Sérgio Moro