O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta sexta-feira pedido de habeas corpus do empresário gaúcho preso sob acusação da prática de locaute durante a greve dos caminhoneiros. Detido na Serra na quinta-feira, ele teve prisão temporária decretada a pedido do Ministério Público Federal e está em Porto Alegre.
Conforme o TRF4, defesa alegava que a custódia é desnecessária à investigação, pois esta estaria sendo realizada por meio das provas documentais já recolhidas, entre as quais áudios coletados e disponíveis à autoridade policial. Argumentava ainda que Pellenz possui residência fixa e está adequadamente identificado, bem como que não haveria evidências de que o empresário estaria ameaçando pessoas.
No entanto, a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani entendeu que a prisão temporária é essencial à investigação. Ela ressaltou em sua decisão que há depoimento do gerente da empresa Agrosul informando que dois motoristas da empresa teriam sido ameaçados pelo empresário para que aderissem à paralisação, sob ameaça de fortes represálias no trajeto entre os criadores e o frigorífico situado em São Sebastião do Caí (RS), havendo registros de tais ligações em celular, bem como mensagens em WhatsApp.
“Num exame preliminar dos autos, e tendo informações de que há diligências em andamento, como a oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, na próxima segunda-feira (4/6)”, afirmou a magistrada.
TRF4 nega liminar a empresário preso por locaute na Serra
Defesa entrou com recurso alegando que prisão tornou-se desnecessária em razão do avanço das investigações
