O relator do caso, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, afirmou que é sabido que o legislativo opera pelo sistema de maiorias e que a maior parte das lideranças da AL indicou o nome do deputado Marco Peixoto e não de Carrion para a vaga.
Tribunal de Justiça mantém conselherio Marco Peixoto no TCE
Preterido, constitucionalista Eduardo Carrion havia recorrido para tentar a vaga
O Tribunal de Justiça gaúcho (TJ) definiu que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, permanecerá no cargo. O órgão especial do TJ julgou, ainda, que o professor Eduardo Carrion não tem o direito de ser submetido à sabatina na Assembleia Legislativa - procedimento que garante a condução de indicado ao cargo. Em dezembro de 2009, o constitucionalista foi indicado por servidores do TCE para vaga em aberto no órgão de controle de contas. A cadeira acabou sendo ocupada por Peixoto. Carrion recorreu e o julgamento do recurso foi concluído ontem.
O relator do caso, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, afirmou que é sabido que o legislativo opera pelo sistema de maiorias e que a maior parte das lideranças da AL indicou o nome do deputado Marco Peixoto e não de Carrion para a vaga.
O relator do caso, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, afirmou que é sabido que o legislativo opera pelo sistema de maiorias e que a maior parte das lideranças da AL indicou o nome do deputado Marco Peixoto e não de Carrion para a vaga.