TRT amplia suspensão dos prazos processuais em todo o Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT) informou na tarde desta segunda-feira que decidiu ampliar a suspensão dos prazos processuais até a sexta-feira. Como o final de semana, a segunda e a terça-feira será do feriadão de Carnaval, os prazos voltarão a fluir normalmente a partir do dia 10 de fevereiro. A decisão foi tomada devido aos danos causados pela tempestade que atingiu Porto Alegre na última sexta-feira e aos problemas ainda enfrentados em diversos bairros da Capital, onde ficam a sede e as unidades da OAB, além de inúmeros escritórios de advocacia também foram afetados.

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A decisão também foi tomada também devido a dificuldade de acesso aos sistemas eletrônicos, especialmente o Pje-JT, causados pelas falhas de energia elétrica em diversos pontos da cidade. De acordo com a Corregedoria Regional do TRT, as contestações das audiências agendadas entre 1º e 5 de fevereiro poderão ser apresentadas até 10 de fevereiro (primeiro dia útil na Justiça do Trabalho após o término da suspensão dos prazos).

O atendimento externo no Protocolo do Prédio-Sede do Tribunal também está suspenso até o próximo dia 5 para reparação dos graves danos patrimoniais causados pela tempestade neste setor.

A Direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre também decidiu suspender o atendimento externo e as audiências da próxima quarta-feira, 3 de fevereiro, considerando que o prédio ainda não oferece as melhores condições de funcionamento.