De acordo com o ministro, é necessário manter 100% das atividades de controle de tráfego, 70% do efetivo das áreas de segurança e de operações e um percentual mínimo de 40% nos demais setores. O presidente do TST ainda estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Reis analisou pedido de liminar em dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuário (Infraero). A estatal pedia que os empregados retornassem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Pediu, também, que o tribunal considere a greve abusiva e ilegal, o que não foi atendido.
A Infraero alegava que os trabalhadores não respeitaram dispositivos legais que autorizam greve somente após esgotadas todas as tentativas de negociação. Argumentava ainda que a paralisação estava afetando atividades essenciais, o que é proibido por lei. O ministro agendou audiência de conciliação do dissídio para a próxima terça, a partir das 14h, na sede do TST em Brasília.
Categoria segue com greve nesta quinta
Após duas assembleia nesta quarta, aeroportuários decidiram manter a greve. A categoria tomou a decisão devido à ausência de uma contraproposta por parte da Infraero. Os trabalhadores exigem reajuste salarial de 16%, manutenção do acordo coletivo, aumento real de 9,5% e melhorias em benefícios, como auxílio-creche. A data-base da categoria é 1º de maio. Às 8h desta quinta, ocorre mais uma assembleia.
