Ulbra emite nota negando descumprimento de acordo com a União

Um dia depois de ter os bens penhorados pela Justiça Federal de Canoas, a Reitoria da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) emitiu nota se dizendo surpreendida com a alegação do juiz Daniel Luersen, da Vara de Execuções Fiscais e Previdenciárias, de que a instituição tem descumprido o acordo firmado pela União para o pagamento de uma dívida tributária de mais de R$ 2 bilhões, de forma parcelada. A universidade projeta, ainda, levar o caso à segunda instância, se for preciso.

Na sentença, o juiz esclarece que o fluxo de caixa não foi afetado, mas lembra que todos os bens não-essenciais da Ulbra já foram leiloados. O magistrado defende ampliar as garantias prestadas no processo e esclarece que a meta da penhora é garantir os créditos da União. Na terça-feira, Luersen já havia autorizado a entrega das chaves do edifício-garagem da universidade, no Centro da Capital. Os setores não utilizados foram lacrados.

Na nota, a universidade ainda garante que espera, desde o ano passado, uma resposta da Justiça e do governo federal para um plano de reestruturação fiscal e financeira que não afeta o funcionamento da instituição. Segundo a Reitoria, o acerto firmado em abril de 2009 tem sido cumprido, inclusive com o depósito de valores acima do combinado.

A Ulbra deixa claro, ainda, que tenta responsabilizar quem provocou o passivo - citando o ex-reitor Rubem Becker, indiciado por desviar dinheiro da instituição - e contestar parte da dívida alegada pela União, sem que nenhum processo tenha sido, até agora, julgado em definitivo.