Ulbra nega pirataria de livros apreendidos

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) negou a suposta pirataria de livros da produtora EAD da qual é suspeita, por meio de uma nota oficial divulgada no fim da tarde desta segunda-feira. Horas antes, um oficial de Justiça, acompanhado do advogado da produtora de livros EAD, apreendeu aproximadamente 15 mil kits compostos por bibliografia e DVDs no depósito da gráfica da Universidade.

A Ulbra contesta o mérito da decisão judicial, alegando que as obras passaram por mudanças, inclusive recebendo um novo número de ISBN, que caracteriza o material como uma nova referência bibliográfica. "Todos os autores das oito obras são professores da ULBRA e a Universidade está comprovando judicialmente que o direito autoral pertence à Universidade e não à reclamante", diz o documento.

Na nota à imprensa, a direção da Ulbra ainda questiona o contrato firmado pela antiga gestão da Universidade. "Eram pagos R$ 54,00 por kit (livro + DVD), e que hoje são produzidos a um custo inferior a R$ 10,00."

Confira a íntegra da nota divulgada pela Ulbra

A Universidade Luterana do Brasil vem a público esclarecer que cumpriu todas as determinações referentes à Precatória de Busca e Apreensão, constante no processo número 008/1.10.0016035-7, que tramita na 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

A Universidade salienta que contesta o mérito da causa, uma vez que os 6.557 livros retirados no dia de hoje, de oito títulos diferentes, produzidos para a modalidade de Educação a Distância (EAD) foram reeditados pela ULBRA, preservando todos os direitos autorais dos seus respectivos autores, o que não caracteriza plágio ou até mesmo pirataria.

Estes livros sofreram mudanças consideráveis em seu conteúdo visando melhorar sua qualidade, a ponto de receberem um novo número de ISBN (International Standard Book Number), que caracteriza o material como sendo uma nova obra bibliográfica. Todos os autores das oito obras são professores da ULBRA e a Universidade está comprovando judicialmente que o direito autoral pertence à Universidade e não a reclamante.

A Universidade está questionando judicialmente a condição comercial da produção dos materiais didáticos, fruto de contrato firmado a mais de dois anos pela antiga gestão da Universidade, pelos quais eram pagos R$ 54,00 por kit (livro + DVD), e que hoje são produzidos a um custo inferior a R$ 10,00.

A ULBRA aproveita a oportunidade para informar que cumprirá todas as determinações judiciais, ainda que em caráter de liminar como a presente, e aguarda julgamento definitivo do mérito.

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