Uma em cada 4 mulheres de SP já sofreu assédio no transporte coletivo

Uma em cada quatro mulheres que mora em São Paulo relata já ter sofrido assédio dentro do transporte público. Pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo mostra que a maior parte dessas mulheres tem entre 16 e 34 anos, ensino superior e pertence às classes A e B. A pesquisa foi feita com 428 mulheres com mais de 16 anos, em dezembro de 2017.

O levantamento mostrou que 35% das mulheres relatam já ter sofrido assédio. O transporte público é o local em que elas relataram ser mais recorrente o abuso. Em seguida, está o ambiente de trabalho, com 16% das mulheres. Além disso, 19% das entrevistadas relataram ter sofrido preconceito ou discriminação no trabalho.

Em setembro de 2017, um homem que já havia sido condenado por crimes sexuais, ejaculou no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus. O homem foi liberado no dia seguinte, e após uma semana, cometeu o mesmo ato novamente. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, tinha registro de 16 passagens pela polícia pelo mesmo tipo de crime.

Legislação

Nesta quarta-feira o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que faz mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de "importunação sexual", como casos de assédio sexual em espaço público. O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A matéria seguirá para o Senado.

Impactados pelos casos de constrangimento de mulheres em transportes coletivos, os deputados incluíram na legislação o tipo penal "importunação sexual", que consiste em praticar, sem a anuência, o ato libidinoso com o objetivo de satisfazer o assediador. O projeto prevê pena de reclusão de um a cinco anos.

"Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres. O projeto preenche uma lacuna no Código Penal e dará mais segurança às mulheres", disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).