O Ministério da Integração Nacional (MIN) autorizou na manhã de hoje a liberação imediata de R$ 5 milhões destinado a socorrer os municípios em situação de emergência devido aos temporais que castigam o Rio Grande do Sul. Este foi o resultado do encontro entre a secretária nacional de Defesa Civil do MIN, Ivone Valente, e a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, realizado em Brasília. O recurso, segundo Ana, foi liberado de forma preliminar, antes da aprovação da Medida Provisória (MP) que destina R$ 400 milhões para os estados atingidos por eventos climáticos. Deste total R$ 100 milhões serão destinados ao RS, conforme o anúncio feito no sábado passado pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff Chefe, durante visita ao Estado. A secretária-geral lembrou que os R$ 62 milhões restantes já estão acertados com outros ministérios.
"Agora depende de nós e dos municípios organizar a documentação para receber os R$ 5 milhões. Parte deste montante será destinado direto para as prefeituras mais atingidas. O restante irá para a Secretaria de Obras, destinado a recuperação das estradas vicinais e pontes de comunidades que estão isoladas", adiantou Ana Pellini.
A partir de segunda-feira, um funcionário do governo do Estado ficará na secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília, para acelerar os processos das prefeituras gaúchas. A força-tarefa do governo do Estado, concentrada na Defesa Civil estadual também manterá esquema de plantão para atender as prefeituras na eloboração de projetos e no preenchimento da documentação necessária para efetiva liberação do dinheiro. E a Famurs montou um escritório de atendimento na sede da entidade em Porto Alegre com dois técnicos para ajudar os prefeitos a acertar as informações.
Ana Pellini destacou ainda que Ivone Valente aprovou a sugestão do governo gaúcho de criar uma Bolsa Reação para famílias carentes que perderam bens nos temporais. "Deve funcionar como o Bolsa Escola. A gente dá a ajuda humanitária, mas recurso servirá para comprar um fogão, por exemplo. Será uma parcela única para famílias que recebem até dois salários mínimos", enfatizou a secretária-geral de Governo, que está em Brasilia acompanhada do secretário de Obras Públicas, José Carlos Breda. O valor do auxílio deve ficar em torno de R$ 400,00. A comitiva gaúcha está agora no Ministério das Cidades.
Minha Casa, Minha Vida vai priorizar municípios em situação de emergência
A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff determinou que os municípios em situação de emergência terão prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. A informação foi confirmada à secretária geral de governo Ana Pellini, na tarde desta quinta-feira, pelo chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, Pedro Ferreira.
União libera R$ 5 milhões para municípios em situação de emergência no RS
Programa Minha Casa, Minha Vida vai priorizar localidades atingidas pelos temporais
