União quer julgamento em bloco de patentes de remédios
Ideia é apressar a análise dos pedidos e abrir caminho para produção de genéricos
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"São ações importantíssimas, que podem trazer uma economia muito grande para o País e para os consumidores", afirma o procurador chefe do Inpi, Mauro Sodré Maia. A proposta do instituto deverá ser feita ainda neste ano. "Quanto mais rápido os pedidos foram analisados, maior a economia", avalia. A estratégia do Inpi começou a tomar corpo no ano passado, após decisão favorável dada pelo STJ sobre patente de um medicamento para tratamento de hipertensão, o Diovan, produzido pela Novartis e, mais tarde, reforçada com a decisão do Viagra.
Laboratórios detentores das patentes querem um prazo maior do que o concedido pelo Inpi. Pela lei brasileira, o período da patente dura 20 anos. A polêmica está na forma de contagem do prazo para remédios que conseguiram a patente por meio do pipeline, um reconhecimento automático que governo brasileiro deu a patentes concedidas no exterior. Para alguns remédios, o prazo da concessão varia de acordo com o país. A indústria defende que seja considerada sempre a data mais recente e o Inpi, a mais antiga.