Ministro Herman Benjamin foi eleito presidente e Luis Felipe Salomão, vice
Ministro do STJ Benedito Gonçalves, que esteve à frente de processos da eleição passada, incluindo os da inelegibilidade, recebeu Medalha Moysés Vianna
Declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança de um 1 ano e 3 meses afastada da família por determinação do TJSP
Decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiados do STF e do STJ
Corte Especial decidiu que ex-jogador deve cumprir pena no Brasil
Ministros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atleta
Defesa do jogador deve entrar com habeas corpus para evitar detenção até trânsito em julgado
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Ex-jogador foi condenado no país europeu a nove anos de prisão
STJ analisa na quarta-feira pedido da Justiça italiana
Em entrevista à TV Record, o ex-jogador não negou que não houve relação sexual com a vítima, mas afirma que foi consensual
Decisão indica que autoridade com foro privilegiado está implicada no caso
STJ realizará julgamento no dia 20 de março sobre caso do ex-jogador
Desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que entrou em uma agência terceirizada dos Correios com a imitação de armamento
Procuradoria alega que o TRF-1 não apreciou todas as teses e provas acusatórias contidas na denúncia
Apelação foi rejeitada por motivos processuais
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Tribunal entendeu que processo está prescrito