Magistrado estava internado no hospital Moinhos de Ventos onde tratava um câncer em estágio avançado
Magistrados se aposentarão compulsoriamente durante o governo; Ricardo Lewandowski e Rosa Weber deixarão o STF este ano
Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol
Atleta tem cinco dias para levar documento; ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro de uma jovem na Itália, em 2013
Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil
Ministro Francisco Falcão foi o sorteado para apreciação do caso
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos por estupro coletivo de uma jovem albanesa 22 anos, em uma boate em Milão
Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente
Ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação
Ministro Ribeiro Dantas concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e julgar as acusações e mandou o caso para a Justiça Eleitoral
Anteriormente, condenação do ex-ministro da Casa Civil era de oito anos e dez meses; corte reformou parcialmente acórdão
TRF1 tinha proibido assinatura de contrato para renovação da frota
Entre as medidas propostas no relatório está a diretriz de que algoritmos não acentuem formas de discriminação
Decisão do Superior Tribunal de Justiça diz que empresas não têm obrigação de dar gratuidade em transporta aéreo
Gaúcho de Passo Fundo, magistrado atuou por 16 anos no órgão
Escolha do presidente pelos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foi ratificada
Os nomes dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues vão para o Plenário do Senado
Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus apresentado pela defesa do política
Político estava afastado pelo STJ após ser alvo de operação da Polícia Federal
Dez ministros votaram a favor da medida; Paulo Dantas fez campanha com Lula nesta quinta-feira