Presidente da Associação de Familiares da Kiss lamenta anulação de júri no STJ

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Gabriel Rovadoschi Barros, revelou “frustração sem igual”, na tarde desta terça-feira, após a manutenção, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão do Judiciário gaúcho anulando o júri popular que, em 2021, condenou os quatro acusados pelo incêndio na casa noturna.

“O sentimento é de uma frustração sem igual. Acredito que quem os réus não conseguiram matar, naquela noite, a justiça está conseguindo terminar de matar agora. A impunidade nos fere gravemente todo dia. Hoje não era uma questão de ganhar ou perder, porque todo mundo já perdeu, pela demora por um desfecho. E agora essa demora se prolonga mais e causa mais sofrimento em todo mundo”, declarou. 

No dia em que completou aniversário, o presidente da AVTSM relatou, ainda, que a demora cria novas inseguranças para o futuro, e avaliou que o momento é para a recomposição de forças entre os familiares e sobreviventes.

“Cria novas inseguranças para o futuro, porque, sem esse desfecho, fica muito mais complicado criar as garantias para que não se repita. Então, agora, é basicamente um sorteio de quando vai acontecer de novo uma outra Kiss, porque esse é o prognóstico da situação. Sem um desfecho, não tem nenhuma resolutividade no que aconteceu com a gente, nem com os novos casos que vão aparecer… Porque vão. Isso está prescrito com essa impunidade imperando. A gente está num momento de se recompor, de conversar, de juntar as forças, de novo, para não ser enforcado pela justiça do jeito que a gente está sendo“, disse. 

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, também se manifestou sobre o resultado do julgamento no STJ. Saltz lamentou a decisão.

“Finalizado o julgamento, quero dizer que o Ministério Público está profundamente triste com o resultado da decisão do STJ hoje. Nós tínhamos absoluta convicção que a decisão do Tribunal de Justiça seria desconstituída. A partir disso, quero também, em nome da instituição, hipotecar minha solidariedade com as vítimas e com os familiares das vítimas. Dizer que o Ministério Público vai continuar junto a eles nessa cruzada, pela realização da justiça. Vamos avaliar as opções processuais cabíveis ou vamos insistir no recurso extraordinário ou vamos buscar com que o júri novo aconteça o mais rápido possível. Para que nós possamos, enfim, virar essa página e trazer um pouco de conforto para as famílias que continuam em luto, dessa vez por conta de uma decisão judicial”, manifestou.

Julgamento no STJ

Nesta terça-feira, em Brasília, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, em 2013, após o julgamento de um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O placar final ficou em 4 votos a 1 para negar provimento ao recurso visando revalidar a decisão.

Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis e Jesuíno Rissato, além da ministra Laurita Vaz, votaram reconhecendo nulidades no julgamento, como a formação do Conselho de Sentença, resultante de três sorteios diferentes, além de uma conversa do juiz com os jurados em uma sala reservada, sem a presença das defesas e do Ministério Público. O relator do caso, Rogério Schietti, havia acolhido o recurso, mas teve o voto vencido.

O julgamento no STJ se iniciou, em junho deste ano, mas dois pedidos de vista (mais prazo para analisar o processo), dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, suspenderam a sessão.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJ aceitou um recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante o júri popular, realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre.