Declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança de um 1 ano e 3 meses afastada da família por determinação do TJSP
Jurista completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo, no próximo sábado
Liminar foi cassada e abriu caminho para execução de cobrança de dívidas no valor de R$ 699 milhões
Quatro ministros votaram contra o recurso do Ministério Público, divergindo do relator
Placar está empatado e STJ retoma votação na próxima semana
Pessoa sofre de ansiedade generalizada
Cerimônia de despedida do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino ocorreu nesta segunda-feira, com a presença de familiares, amigos e autoridades
Tribunal analisa se condenação pode ser executada no Brasil
Ministro Francisco Falcão foi o sorteado para apreciação do caso
Ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo e não pode ser extraditado por ser brasileiro nato
Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus apresentado pela defesa do política
Magistrado atuou ainda no TSE; antes de entrar para a magistratura, foi membro do Ministério Público do Paraná
Estado deixa o TRF1 e passa a ter composição própria
Ex-governador tenta se livrar das condenações por improbidade administrativa a tempo para participar das eleições
Operadoras têm o direito contratual de cancelar, mas devem manter tratamento indicado a alta médica
Colegiado entendeu que não há justificativa para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas que têm a doença e aquelas, soropositivas, que não manifestam sintomas
Humberto Martins suspendeu decisão que havia liberado apresentações em Teolândia; sertanejo cantaria neste domingo
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio deverá analisar o caso referente ao inquérito das rachadinhas na próxima semana
Ministra é a segunda mulher a assumir o comando da Corte em 33 anos
