Desembargador considerou decisão do STF que removeu ex-governador do Complexo de Gericinó no ano passado
Magistrados da Corte mandaram o ex-procurador pagar indenização ao ex-presidente Lula
Pintor alegou que a modificação do seu sobrenome registral deveria conciliar com a sua identificação artística
Com avanço da vacinação no país, ministros entenderam que não havia mais motivos para suspender esse tipo de prisão
Ministro da Corte entendeu que os processos devem tramitar na Justiça Eleitoral
Desembargadores entenderam que não se trata de situação excepcional e que ex-médico tem acesso a tratamentos na cadeia
STJ entendeu que os fatos narrados na denúncia não são da competência da Justiça Estadual de Minas
Pedido, aceito por Alexandre de Moraes, foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre crimes digitais contra a democracia
Produtores rurais querem a devolução da diferença. Na época, as taxas de juros saltaram de 41,28% para 84,32%
Presidente foi condenado a pagar R$ 150 mil em processo de entidades LGBT após afirmar, em 2011, que não teria filho gay
Segundo a Fundação, a distribuição dos imunizantes é de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Programa Nacional de Imunizações
Defesa do ex-presidente entrou com recurso para questionar a condenação 8 anos e 10 meses de prisão dada ao petista
Na semana passada, um hacker criptografou os dados da instituição
De acordo com o TJ-RJ, acórdão será publicado no Diário de Justiça nesta terça-feira
Denúncia diz que Eduardo Martins recebeu R$ 5,5 milhões para influenciar o STJ
Corte Especial formou maioria pela manutenção de afastamento do governador do Rio de Janeiro
Ministro Felix Fischer passou por uma cirurgia de urgência na semana passada
Márcia Oliveira de Aguiar estava foragida desde o último dia 18 de junho
Decisão foi tomada nesta quarta-feira em sessão que julgou pedido da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge
Ministro João Otávio de Noronha derrubou liminar que acabava com a exigência alegando que mudança de regra atrasaria os pagamentos
