Escolha do presidente pelos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foi ratificada
Os nomes dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues vão para o Plenário do Senado
Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus apresentado pela defesa do política
Político estava afastado pelo STJ após ser alvo de operação da Polícia Federal
Dez ministros votaram a favor da medida; Paulo Dantas fez campanha com Lula nesta quinta-feira
Paulo Dantas está em São Paulo e não acompanhou a operação; defesa do político alega fins políticos e eleitorais
Em sessão realizada nesta terça (27), 5ª Turma também decidiu pela manutenção da prisão de Jairinho, acusado de matar o menino
Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (30) com a presença dos presidentes Luiz Fux (STF) e Jair Bolsonaro (Executivo)
Solenidade ocorreu nesta quinta (25), um dia após operação da PF autorizada pelo ministro contra empresários que falaram em golpe
Magistrado atuou ainda no TSE; antes de entrar para a magistratura, foi membro do Ministério Público do Paraná
Estado deixa o TRF1 e passa a ter composição própria
Criança se manteve comportada durante toda a sessão e chamou atenção dos ministros
Caso ocorreu em 1992, quando 111 presos foram mortos após uma rebelião
Julgamento manteve a condenação do estado ao pagamento de pensão e de indenização para a companheira e filhos
Texto foi aprovado em dois turnos nesta quarta-feira e segue para promulgação
Ex-governador do DF José Roberto Arruda teve as condenações suspensas pelo STJ e agora está elegível
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Ex-governador tenta se livrar das condenações por improbidade administrativa a tempo para participar das eleições
Ministro Gurgel de Faria entendeu que corte não tem competência para suspender a decisão do TJDFT
Operadoras têm o direito contratual de cancelar, mas devem manter tratamento indicado a alta médica